Termos

Termos & Condições

www.pastelarianeusa.pt

PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Martins & Correia lda, com sede Rua João XXI Nº7 2790-370 Queijas, número de identificação fiscal 500652996 e contacto +351 214185353, doravante designada por “Pastelaria Neusa“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.pastelarianeusa.pt doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.pastelarianeusa.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.pastelarianeusa.pt
  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

  1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.pastelarianeusa.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
  2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
  3. a) Registar-se no websitepastelarianeusa.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
  4. b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
  5. c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
  6. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  7. A Martins & Correia lda honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Martins & Correia compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
  8. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
  9. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 2 (dois)dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

  1. No website www.pastelarianeusa.pt, a Martins & Correia lda propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Ifthenpay – Instituição de Pagamento Lda:
  2. Mbway;
  3. Referência Multibanco;
  4. c)   Paypal;

ARTIGO 4 – ENTREGA

  1. A entrega é realizada pela empresa Martins & Correia lda.

  1. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio.

ARTIGO 5 – PREÇOS

  1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
  2. Caso se verifique uma diferença do Preços de algum produto devido á sua pesagem , o Utilizador será informado de imediato,

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

  1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Martins & Correia lda. O pedido deverá chegar por contacto telefónico ou por escrito para o e-mail de contacto apoiocliente@neusa.pt, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Martins & Correia lda, pelo mesmo meio de comunicaçã

  1. A Martins & Correia lda compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 5 dias.

  1. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições , ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador.
  2. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Martins & Correia lda.